Saneamento Básico e o impacto na saúde pública

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Segundo a OMS, a cada ano, a água insegura ou de qualidade inadequada e a falta de saneamento e higiene causam aproximadamente 3,1% de todos os óbitos – ou seja, a morte de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo.

A água doce é um recurso natural bastante escasso e distribuído de forma desigual no planeta.

Sua disponibilidade para o consumo humano provém da possibilidade de captação em lagos, rios e aquíferos de menor profundidade.

No Brasil, os recursos hídricos superficiais disponíveis em abundância representam 11% do total mundial.

A origem do tratamento de efluentes foi na Europa, devido às grandes epidemias como a “Teoria dos Germes” desenvolvida por Pasteur (1878); a partir daí descobriram-se as doenças de veiculação hídrica e por consequente percebeu-se a necessidade de se tratar os esgotos.

A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Os esgotos, ou excretas, podem contaminar a água, o alimento, os utensílios domésticos, as mãos, o solo ou ser transportados por moscas e baratas provocando nova infecção.

É evidente que o setor da saúde como um todo não seria instantaneamente resolvido com a universalização do acesso ao saneamento, mas certamente ajudaria e muito.

Segundo dados da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), cada real investido em saneamento básico significa uma economia de quatro reais para o setor da saúde.

Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), apenas 46% do esgoto é tratado, apontam os dados mais recentes do governo. Isso quer dizer que os outros 54% são despejados diretamente na natureza.

Veja alguns números:

• 16,38% da população brasileira não tem acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas – 3x a população de Portugal);
• 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas – mais de 2x a população da Argentina).

Investimento anual médio por habitante

Para que se possa ter uma base de comparação foi feita uma avaliação a partir dos dados do PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico, revisado em 2019 sobre os investimentos necessários para a universalização dos serviços.

De acordo com o PLANSAB, a necessidade de investimentos no Brasil em água e esgoto no período 2019 – 2033 é de R$ 357,150 bilhões, ou R$ 23,8 bilhões ao ano por um período de 15 anos.

Considerando a atual população do Brasil de acordo com a base do SNIS (208 milhões de habitantes), pode-se estimar uma necessidade de investimento anual médio por habitante para o Brasil no período 2019 – 2033 de R$114 por habitante por ano.

Assim, podemos comparar o grupo das 20 piores cidades e das 20 melhores da seguinte forma:

• As 20 melhores cidades tiveram um investimento anual médio por habitante no período 2014 – 2018 de R$ 133, ou 17% acima do patamar nacional médio para a universalização (R$ 114).
• Já as 20 piores cidades tiveram um investimento anual médio por habitante no período 2014 – 2018 de R$29,95, ou 74% abaixo do patamar nacional médio para a universalização (R$ 114).

Mas afinal, qual a importância de se realizar o saneamento básico para um país?

A importância do saneamento básico começa por sua influência na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.

Vejamos:

1º Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Doenças

• Bem-Estar Físico, Redução da Mortalidade Infantil
• Prevenção e redução de Diarreia, Cólera, Febre Tifoide, Hepatite

2º Direitos Humanos

• O acesso à água e ao saneamento é necessário para a realização de alguns direitos humanos, incluindo: o direito à moradia adequada

3º Benefícios Econômicos na Saúde

• Redução de Custos com Internações e gastos com medicamentos
• Redução de dias ausentes no trabalho
• Relação Benefício/Custo de US$ 5,2 América Latina e Caribe

4º Benefícios para a Economia

• A importância do saneamento também se dá pela vertente econômica de um país. Os fatores como salário mínimo ou produtividade de uma região estão diretamente ligados ao saneamento básico.

5º Benefícios para o meio ambiente

• Desde a extração das águas até a forma que o esgoto é descartado, há um compromisso com as gerações futuras e com a natureza.

Principais doenças geradas pela falta de saneamento

Quando se fala da falta de serviços de saneamento podemos citar a água tratada, coleta e tratamento de esgoto, coleta de lixo e drenagem pluvial.

A precariedade desses sistemas pode e vai gerar um sério problema de saúde pública.

O principal motivo é a exposição a vírus, bactérias e condições insalubres.

Epidemias como febre tifóide, cólera, disenterias, hepatite infecciosa e inúmeros casos de verminoses – algumas doenças que podem ser transmitidas pela disposição inadequada de esgotos – são responsáveis por elevados índices de mortalidade em países de terceiro mundo.

A redução do índice de mortalidade infantil, a elevação da expectativa de vida e a redução da prevalência das verminoses que, via de regra, não são letais mas desgastam o ser humano, somente podem ser pretendidas através da correta disposição dos esgotos.

A febre tifoide é normalmente causada pelo consumo de água ou alimentos contaminados. A doença está diretamente associada a baixos níveis socioeconômicos, principalmente em regiões com precárias condições de saneamento básico, higiene pessoal e ambiental.

A bactéria causadora da doença é chamada Salmonella entérica typhi. Esse tipo de febre causa mal-estar, dor de cabeça, dores abdominais, vômitos, diarreia com sangue e, em casos extremos, perfuração do intestino e óbito.

Outra doença bastante conhecida é a cólera, que pode ser fatal se não for tratada imediatamente.

A leptospirose que é transmitida por ratos urbanos, basta relacionar as enchentes pela falta de uma drenagem urbana eficiente, pois a contaminação também é feita por contato com água contaminada.

A contaminação do organismo ocorre por pequenas feridas ou mucosas, chegando ao sistema circulatório.

Além das doenças mencionadas, a ameaça da dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, é recorrente nos estados da região sudeste do país.

Só em 2018, o sudeste representou 43,3% do total dos casos reportados, seguido pelas regiões centro-oeste (26,4%), região norte (11,2%), região nordeste (9,7%) e região sul (9,4%). Outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti são zika vírus e chikungunya.

Segundo o IBGE, no ano de 2017, 34,7% dos municípios brasileiros afirmaram saber de epidemias ou endemias de doenças diretamente ligadas com o saneamento básico.

Dentre as doenças mais observadas estão a dengue (mencionada por 26,9% dos municípios), zika (citada por 14,6% dos municípios brasileiros e chikunguya (mencionada por 17,2% dos municípios em território nacional).

Veja abaixo no gráfico:

Imagem 01: Doenças decorrentes do saneamento básico observadas nos municípios em 2017

Na tabela abaixo, citamos os principais organismos patogênicos encontrados nos esgotos domésticos e as doenças associadas:

Nome	Tipo	Doença Causada
Vírus da hepatite A	Vírus	Hepatite
Enterovírus	Vírus	Poliomielite,
Rotavírus	Vírus	Gastroenterites
Adenovírus	Vírus	Doenças Respiratórias, conjutivites
Salmonella typhi	Bactéria	Febre Tifóide
Vibrio cholerae	Bactéria	Cólera
Samonellas	Bactéria	Intoxicação Alimentar
Shigella	Bactéria	Shigeloses (Desinteria )
Escherichia coli	Bactéria	Gatroenterites
Leptospira	Bactéria	Leptospirose
Giárdia Lamblia	Protozoário	Giardíase
Entamoeba histolytyca	Protozoário	Disenteria amebiana
Ascaris lumbricoides	Verme	Ascaridíase (lombriga)
Schistosoma mansoni	Verme	Esquistossomose

O saneamento básico no Brasil é um desafio para os governos, que devem intensificar os investimentos públicos em todos os níveis.

Porém, a população tem papel fundamental nisso, já que a pressão popular para democratizar os serviços sanitários pode contribuir para melhorar o cenário.